“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Para além disso, trata-se de ciência dinâmica e passível de influências do contexto social no qual está inserido.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoInternet das coisas
Trata-se, portanto, de um ambiente técnico e informacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoNovação
360 e ss.).Nota-se, portanto, que a novação não tem o propósito de liberar o devedor e muito menos satisfazer o credor, mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos: trata-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoHomicídio doloso simples
A modalidade simples é aquela descrita no caput do artigo 121, ou seja, trata-se do homicídio sem qualificadoras ou outras...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
- ConceitoLesão corporal seguida de morte
Trata-se de uma conduta preterdolosa, em que o agente busca apenas o resultado lesão.Caso haja dolo no resultado morte, o...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
- ConceitoJulgamento da Licitação
Para que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia