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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador constituinte é o mais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    benefícios não apenas visam substituir a renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoProcesso cooperativo

    Processo Civil traz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar mais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoConsiderações gerais

    Em algumas situações, contudo, pode haver terceiros que, pelas mais diversas razões, também tenham interesse em realizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado

    Primário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato privilegiado ou minorado
  • ConceitoJusta causa

    imputado e por outro se favorece os interesses da acusação que poderá realizar novo ingresso no juízo com lastro probatório mais...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    Relevante valor social: Trata-se de valor que tem importância para toda uma sociedade ou comunidade naquele momento.-...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoAbandono de incapaz

    Trata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz