“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoPagamento quesível
Trata-se da situação em que o credor deverá cobrar o devedor, sendo, ainda, a regra geral estabelecida pelo Código Civil...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Pagamento quesível
- ConceitoInvestidura
ocupar a posição.Enquanto o provimento refere-se ao cargo, a investidura se refere à pessoa que irá ocupar aquela posição, trata-se...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
- ConceitoOrganização do estado
a sua (i) forma de Estado; (ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoSubstituição
promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das situações mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoSupremacia do interesse público
da Administração Pública têm uma finalidade precípua, qual seja, a defesa e promoção do interesse público, o qual nada mais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
- ConceitoTempo de pagamento
apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida), mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
A contribuição é considerada válida e constitucional, segundo entendimento do STF, mas o retorno desses valores pagos pelos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoConceito
situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito