“maus-tratos” em Conceitos
- ConceitoSubstituição
promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das situações mais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoTempo de pagamento
apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida), mas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
A contribuição é considerada válida e constitucional, segundo entendimento do STF, mas o retorno desses valores pagos pelos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoConceito
situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoPoder judiciário
definitiva.Dentro do sistema da separação de poderes, ao Poder Judiciário cabe o papel de resolver conflitos por meio da mais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoConceito de Jurisdição
situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade jurisdicional, essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoComum ou especial
é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses, dando-se ao caso a melhor e mais justa solução...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoHipóteses
Tais hipóteses refletem situações de maior complexidade e delicadeza, envolvendo, em regra, prerrogativas e direitos mais...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses