Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoRegras para Comércio EletrônicoTrata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoAssistência socialContudo, a assistência social constitucionalmente assegurada é mais do que isso (art. 203.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoFalsificação de carteira de trabalhodo momento.Nesta toada, ao Direito do Trabalho compete não só positivar regras de disciplina das relações de trabalho, mas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoEsbulho possessóriodo Código Penal e consiste na ação de quem “ invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescentelibidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem".O tipo é misto alternativo podendo ser praticado por uma ou mais...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoDireito à reparação de danosNão se trata de uma faculdade do juiz ou do fornecedor, mas de um imperativo legal de justiça compensatória e preventiva.A...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoAbuso de direitoTrata-se do abuso de um direito pela prática de condutas lícitas, mas que prejudicam terceiros por extrapolarem os limites...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoNacionalidade derivadainciso II, da CF/1988, e os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea a do referido inciso II trata...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivada1...171819...100