Busca AIConceitosTodas as Áreas“maus-tratos” em ConceitosConceitoHorário mistoO Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoSaúdeNo mais, o conceito saúde deve ser compreendido tanto como saúde física como também como saúde mental e social.Ainda sobre...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoAcesso universal e igualitárioA seguridade social está constitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoindividual de trabalho a maior duração possível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de trato...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoConceitos introdutórios da cltPor mais que possam haver algumas divergências, é pacífico que o Direito do Trabalho é, dentro das possibilidades...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoHipóteses, procedimento e prazoEntretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoRequisitos técnicosrealização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação mais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoAmeaçaTrata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaça1...131415...100