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maus-tratos” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-doença

    n. 8.213/1991.Outra mudança relevante se refere ao reconhecimento do benefício de origem acidentária, que não depende mais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoAmeaça

    Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o vínculo jurídico.Em relações jurídicas tidas por “mais simples", há uma contraposição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Dispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    As transformações advindas da digitalização não apenas modificaram a forma como as pessoas se comunicam e interagem, mas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoProcesso legislativo

    documento político-social vigente, servindo não só como fundamento jurídico essencial a todo o arcabouço infraconstitucional, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Conceitualmente, o teletrabalho não é espécie de trabalho externo, mas sim de trabalho à distância, eis que realizado fora...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Como é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público