“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioNão Cumulatividade Plena
o imposto incidente nas suas aquisições de bens e serviços (crédito financeiro amplo), sem as restrições existentes no ICMS...
DicionárioSucumbência Recíproca (Trabalhista)
Ocorre quando autor e réu são parcialmente vencedores e vencidos em seus pedidos no processo trabalhista.
DicionárioOutorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
expressas no respectivo ato.
DicionárioControle de Convencionalidade
a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no caso brasileiro).
DicionárioHomologação de Decisão Estrangeira
possa produzir efeitos e ser executado no Brasil.
DicionárioSociedade cooperativa
Tipo de sociedade em que os membros se unem com base no princípio da cooperação e do mutualismo, visando ao desenvolvimento...
DicionárioEstatuto do Estrangeiro
no Brasil, bem como para a concessão e a renovação de vistos e autorizações de residência, a naturalização e a nacionalidade...
- lei
DicionárioLiquidação extrajudicial
Processo administrativo conduzido pelo órgão regulador responsável (por exemplo, Banco Central, no caso de instituições financeiras...