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manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

  • DicionárioEmbargos à sentença

    Não é uma espécie autônoma de embargos no CPC atual.

    • DicionárioEstado federal

      Municípios no caso brasileiro) sob uma Constituição comum, que distribui as competências entre o governo central (União...

      • DicionárioDepoimento ad perpetuam memoriam

        a testemunha não possa depor no momento oportuno do processo principal (por exemplo, por idade avançada, doença grave ou...

        • latim
      • DicionárioDependência

        no imposto de renda) e de Família (obrigação alimentar).

        • DicionárioDestreza

          No Direito Penal, é uma circunstância que qualifica o crime de furto (art. 155, §4º, II do CP), caracterizando-se pela habilidade...

          • DicionárioDevoluta

            São terras sem destinação definida no âmbito do patrimônio público e sujeitas a regime jurídico próprio.

            • DicionárioDiplomata

              Exerce funções de representação, negociação, informação e proteção dos interesses nacionais e dos cidadãos de seu país no...

              • DicionárioDirigente sindical

                A Constituição e a CLT asseguram garantias especiais ao dirigente sindical, como a estabilidade provisória no emprego desde...