Dependência
Condição de uma pessoa que necessita de outra para seu sustento ou assistência material ou moral. Possui relevância em diversas áreas do direito, como Previdenciário (dependentes para fins de pensão), Tributário (dedução no imposto de renda) e de Família (obrigação alimentar). Pode também referir-se à dependência química, com consequências legais específicas.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Previdenciário
A dependência é analisada para reconhecer quem são os dependentes elegíveis para recebimento de pensão por morte e outros benefícios, estabelecendo relações de proteção social.
Direito Tributário
No âmbito tributário, a dependência é considerada para a dedução de dependentes na declaração do imposto de renda, influenciando a base de cálculo do tributo a ser pago.
Direito de Família
Em Direito de Família, a dependência é utilizada para fundamentar a obrigação alimentar, onde um membro da família pode necessitar de pensão alimentícia para seu sustento.