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Sustento

Meios materiais necessários à subsistência de uma pessoa (alimentação, moradia, vestuário, saúde). O dever de sustento é obrigação decorrente do poder familiar e da relação de parentesco (alimentos).

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    No âmbito do Direito de Família, o sustento é essencial para o cumprimento das obrigações alimentares entre parentes, como no caso de filhos e cônjuges que dependem financeiramente uns dos outros. A determinação do montante a ser fornecido leva em conta as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante.

  • Direito Civil

    No Direito Civil, o conceito de sustento é relevante nas relações jurídicas que envolvem a responsabilidade financeira em decorrência da convivência familiar, afetando diretamente a divisão de bens, a separação de fato e o cálculo de pensões alimentícias.

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