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Alimentos

Valor destinado a prover as necessidades básicas de uma pessoa, como alimentação, moradia, saúde, entre outras.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito de Família

    Os alimentos são amplamente discutidos no Direito de Família, especialmente em processos de divorcio e na definição de pensão alimentícia, onde um dos cônjuges ou pais deve prover sustento aos filhos ou ao ex-parceiro que não possui meios suficientes para sua manutenção.

  • Direito Civil

    No âmbito do Direito Civil, os alimentos também estão presentes nas obrigações entre pessoas, onde se estabelece o dever de um individuo em suportar as necessidades básicas de outro, conforme disposto no Código Civil brasileiro.

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