Subordinação jurídica
Relação de dependência ou submissão entre pessoas, em que uma delas (subordinada) deve cumprir as ordens, instruções ou diretrizes da outra (superior), nos limites da lei e do contrato.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito do Trabalho
A subordinação jurídica é um elemento essencial para a caracterização do vínculo empregatício, onde o empregado se encontra subordinado às ordens e instruções do empregador.
Direito Administrativo
Em relações administrativas, a subordinação jurídica estabelece a hierarquia entre servidores públicos e suas autoridades superiores, refletindo a organização e o funcionamento da administração pública.