“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioDireito Tributário
O direito tributário é responsável por regular a relação entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à tributação...
DicionárioEmbargos à sentença
Não é uma espécie autônoma de embargos no CPC atual.
DicionárioDevoluta
São terras sem destinação definida no âmbito do patrimônio público e sujeitas a regime jurídico próprio.
DicionárioA majori ad minus
o menos complexo ou abrangente contido no primeiro.
- latim
DicionárioEficácia da medida cautelar
Sua eficácia pode cessar se não for proposta a ação principal no prazo legal, se for julgada improcedente a ação principal...
DicionárioDepoimento ad perpetuam memoriam
a testemunha não possa depor no momento oportuno do processo principal (por exemplo, por idade avançada, doença grave ou...
- latim
DicionárioDependência
no imposto de renda) e de Família (obrigação alimentar).
DicionárioDiplomata
Exerce funções de representação, negociação, informação e proteção dos interesses nacionais e dos cidadãos de seu país no...