“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioEmpresa de capital aberto
Sociedade anônima (companhia) que tem seus valores mobiliários (ações, debêntures, etc.) admitidos à negociação no mercado...
DicionárioEndossante
pessoa (endossatário) por meio de assinatura no verso ou anverso do título (endosso).
DicionárioConspiração
Em regra, a conspiração (ato preparatório) não é punível no Brasil, salvo quando a própria lei a tipifica como crime autônomo...
DicionárioPecúlio
No direito previdenciário era um benefício pago em parcela única aos aposentados que voltavam a trabalhar e contribuir ou...
DicionárioPedido liminar
Requerimento feito ao juiz para que conceda uma medida de urgência (tutela provisória) no início do processo ('in limine...
DicionárioPresidencialismo
por voto popular para mandato por prazo determinado e independente do Poder Legislativo em sua nomeação e permanência no...
DicionárioEfeito geral
não se limitando às partes diretamente envolvidas no processo.
DicionárioEfeito mandamental
no exercício de atribuições do poder público cumpra uma determinação específica, sob pena de sanções (ex: em mandado de...