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manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

  • DicionárioPecúlio

    No direito previdenciário era um benefício pago em parcela única aos aposentados que voltavam a trabalhar e contribuir ou...

    • DicionárioPedido liminar

      Requerimento feito ao juiz para que conceda uma medida de urgência (tutela provisória) no início do processo ('in limine...

      • DicionárioPresidencialismo

        por voto popular para mandato por prazo determinado e independente do Poder Legislativo em sua nomeação e permanência no...

        • DicionárioImunidade parlamentar

          ou responsabilização por suas opiniões, votos e atos praticados no exercício de suas funções, com o objetivo de garantir...

          • DicionárioJus abstinendi

            (Literalmente: Direito de abster-se) No Direito Romano referia-se ao direito que o herdeiro necessário tinha de repudiar...

            • latim
          • DicionárioJus accusationis

            No Brasil pertence primordialmente ao Ministério Público na ação penal pública e ao ofendido (ou seu representante) na ação...

            • latim
          • DicionárioJus patronatus

            Com implicações no direito canônico e na relação Igreja-Estado.

            • latim
          • DicionárioLocação de imóveis

            A locação de imóveis é regida pelo Código Civil e, no caso de imóveis urbanos, pela Lei do Inquilinato.