“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioCoisa de valor arqueológico
Bem móvel ou imóvel que possui significado histórico-cultural relacionado a ocupações humanas passad...
DicionárioAbertura de inquérito policial
Ato formal (portaria) da autoridade policial que determina o início das investigações para apurar in...
DicionárioAbuso de poder político
Utilização da autoridade ou cargo político para obter vantagens indevidas, em detrimento do interess...
DicionárioAbuso de legítima defesa
Excesso doloso ou culposo nos meios ou na intensidade da repulsa a uma agressão injusta. O agente re...
DicionárioAbuso de poder legislativo
Atuação do Poder Legislativo que excede suas competências constitucionais ou viola direitos fundamen...
DicionárioFalsa indicação de procedência
Crime contra a propriedade industrial que consiste em usar em produto marca ou sinal que indique pro...
DicionárioConcurso formal de crimes
Ocorre quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou n...
DicionárioSociedade de Crédito Direto
Nome por extenso da SCD, fintech que realiza empréstimos online com capital próprio.