“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioAção de separação judicial
coabitação, fidelidade, regime de bens), mas sem extinguir o vínculo matrimonial (impedindo novo casamento).
DicionárioComissão de enquadramento sindical
Órgão administrativo (histórico) responsável por definir as categorias profissionais e econômicas para fins de representação...
DicionárioAção Possessória de Esbulho
Medida judicial para reaver a posse de um bem que foi injustamente retirado do possuidor legítimo.
DicionárioGarantia Legal de Produto
Período em que o fornecedor é responsável por reparos de produtos sem custos adicionais ao consumidor.
DicionárioEmpresa Simples de Crédito
Nome por extenso da ESC, tipo empresarial simplificado para operações de crédito local com recursos próprios.
DicionárioCartório de Notas (Tabelionato)
Serventia extrajudicial onde são lavrados atos como escrituras públicas, procurações, testamentos públicos e reconhecimento de...
DicionárioNova Lei de Licitações
Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos para a Administração Pública.
- lei
DicionárioTítulo de propriedade intelectual
Documento que comprova a titularidade de direitos autorais, patentes, marcas, desenhos industriais ou outros bens intelectuais...