“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

• DicionárioBens adquiridos

  Bens que passaram a integrar o patrimônio de uma pessoa ou entidade após um determinado marco temporal ou evento (ex: bens...
• DicionárioBona fide possessio

  Expressão latina para 'posse de boa-fé'.

  • latim
• DicionárioBens indivisos

  Bens que pertencem a duas ou mais pessoas em condomínio, sem que a parte de cada um esteja materialmente localizada ou separada...
• DicionárioCastigo imoderado

  É causa de perda do poder familiar (Art. 1.638 CC) e pode configurar crime.
• DicionárioCausa obligandi

  Expressão latina que significa 'causa de obrigar'.

  • latim
• DicionárioJustiça local

  Expressão genérica que pode se referir à justiça de primeira instância (comarcas varas) em oposição aos tribunais superiores...
• DicionárioLesão corporal dolosa

  Crime que ocorre quando alguém ofende intencionalmente a integridade corporal ou a saúde de outrem.
• DicionárioLugar ermo

  Local desabitado isolado afastado de povoações.

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