Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Lugar ermo

Local desabitado isolado afastado de povoações. Pode constituir circunstância agravante em alguns crimes (roubo estupro) por dificultar a defesa da vítima ou a descoberta do crime.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O conceito de lugar ermo é utilizado em diversas situações no Direito Penal, como circunstância agravante em crimes que dependem da vulnerabilidade da vítima, por exemplo, em casos de roubo e estupro, onde a localização isolada pode dificultar a defesa da vítima e a atuação das autoridades.