Lesão corporal dolosa
Crime que ocorre quando alguém ofende intencionalmente a integridade corporal ou a saúde de outrem. A pena varia conforme a gravidade da lesão (leve grave gravíssima).
Aplicações práticas
Direito Penal
No âmbito do Direito Penal, a lesão corporal dolosa é tipificada como um crime contra a pessoa, sendo passível de denúncia em casos de agressão física que cause dano à integridade física ou à saúde de outrem.