“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioContrato principal
Contrato que possui existência autônoma, não dependendo de nenhum outro para produzir seus efeitos.
DicionárioConsiderando
Termo utilizado na parte introdutória (preâmbulo) de leis, decretos, sentenças ou atos administrativos para expor os motivos...
DicionárioContraditar
Impugnar a participação ou o depoimento de uma testemunha em processo judicial, alegando motivo legal que a torna suspeita...
DicionárioJuiz deprecado
precatória ou rogatória para cumprir uma diligência processual determinada por outro juiz (o deprecante) fora dos limites de...
DicionárioExaustivo
Que esgota completamente um assunto ou tema que é completo abrangente não deixando nada de fora.
DicionárioFato típico
É o primeiro elemento do conceito analítico de crime.
DicionárioIdoso
Sujeito de direitos especiais e proteção prioritária...
DicionárioImprocedência
Decisão judicial de mérito que rejeita o pedido (ou um dos pedidos) formulado pelo autor por considerar que ele não tem o...