Idoso
Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos conforme definição do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Sujeito de direitos especiais e proteção prioritária
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Pessoa com idade igual ou superior a 60 anos conforme definição do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Sujeito de direitos especiais e proteção prioritária