“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

• Súmula Anotada - STJ254 de 22/08/2001

  COMPETE AO JUIZO FEDERAL AVALIAR O INTERESSE DA UNIÃO FEDERAL OU DE SEUS ENTES NO PROCESSO.

  • Processo Civil
  • Participação do Terceiro no Processo
• Súmula Anotada - STJ268 de 29/05/2002

  TENHAM SIDO PARTES NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2.

  • Processo Civil
  • Participação do Terceiro no Processo
• Súmula Anotada - STJ99 de 25/04/1994

  NO TOCANTE AOS CÁLCULOS.

  • Processo Civil
  • Participação do Terceiro no Processo
• Súmula Anotada - STJ189 de 23/06/1997

  NO JULGAMENTO DO MÉRITO.

  • Processo Civil
  • Participação do Terceiro no Processo
• Súmula Anotada - STJ303 de 22/11/2004

  A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a sucumbência, regulada no art. 20 do CPC,...

  • Processo Civil
  • Participação do Terceiro no Processo
• Súmula Anotada - STJ134 de 05/05/1995

  DE TERCEIRO, NA FORMA PRECONIZADA NO ART. 1.046, PAR-3., DO CPC, EM EXECUÇÃO, POR DÍVIDA DO MARIDO.

  • Processo Civil
  • Participação do Terceiro no Processo
• Súmula Anotada - STJ202 de 02/02/1998

  NÃO SENDO, O IMPETRANTE, PARTE NO PROCESSO DE INVENTÁRIO (EM QUE SE PROFERIU A DECISÃO IMPUGNADA) E NÃO TENDO SIDO CITADO...

  • Processo Civil
  • Participação do Terceiro no Processo
• Súmula Anotada - STJ1 de 02/05/1990

  O foro do domicílio ou da residência do alimentando é o competente para a ação de investigação de paternidade, quando cumulada com a de alimentos. (Súmula 1, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/04/1990, DJ 02/05/1990, p. 3619)...

  • Processo Civil
  • Participação do Terceiro no Processo

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