Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

  • Súmula - TST110 de 21/11/2003

    Intervalo (*Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida...

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
  • Súmula - TST446 de 17/12/2013

    Res. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 e 17.12.2013A garantia ao intervalo intrajornada, prevista no art. 71 da CLT, por...

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
  • Súmula - TST226 de 21/11/2003

    Integração no Cálculo das Horas Extras (*Mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003*) A gratificação por tempo de...

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
  • Súmula - TST56 de 21/11/2003

    BALCONISTA (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O balconista que recebe comissão tem direito ao adicional de...

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
  • Súmula - TST370 de 25/04/2005

    JORNADA DE TRABALHO.

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
  • Súmula - STF522 de 03/12/1969

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/12/1969 **Fonte de publicação** DJ de 10/12/1969, p. 5933; DJ de 11/12/1969...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • Súmula - STF307 de 13/12/1963

    **Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho
  • Jurisprudência - STF1336848 de 15/12/2021

    REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO...

    • Trabalhista
    • Normas Especiais De Tutela do Trabalho
    • Disposições Especiais sobre Duração e Condições de Trabalho