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manifestação de vontade no plano de validade” em Conceitos

  • ConceitoJustiça estadual

    A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoCompetências

    gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    Reconhecida a situação de vulnerabilidade do consumidor no acesso às provas indispensáveis à demonstração de procedência...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Quando a multiplicidade for a de credores, ter-se-á a solidariedade ativa.O credor é aquele que, no vencimento da dívida,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoPartes

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoBens principais e acessórios

    aformoseamento do principal, sem que deste seja parte integrante).- As benfeitorias (são os bens acessórios introduzidos no...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoCâmara dos deputados

    nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoEspécies normativas

    objetivos e características de cada um, especialmente no que tange às peculiaridades de cada processo legislativo.A saber...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas