Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de validade” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorsociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoReceptação qualificadaO crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoQuem deve receberDe forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberConceitoAção penalNo processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...Processo PenalAção penalConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal(ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoJulgamento da Licitaçãomas também – e principalmente – o edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoContraditório substancialevitando-se surpresas no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoConceito atualuma leitura simplista do art. 5º, II, da Constituição Federal, no sentido de ser a possibilidade e fazer tudo aquilo que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atual1...120121122...143