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manifestação de vontade no plano de validade” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    sociedade, atos considerados obscenos no passado são amplamente aceitos na atualidade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoReceptação qualificada

    O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoQuem deve receber

    De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas de natureza tributária, sejam estas contenciosas ou consultivas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    mas também – e principalmente – o edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoContraditório substancial

    evitando-se surpresas no processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoConceito atual

    uma leitura simplista do art. 5º, II, da Constituição Federal, no sentido de ser a possibilidade e fazer tudo aquilo que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual