Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de validade” em ConceitosConceitoDever de transparência e boa-féconsumo: pré-contratual, contratual e pós-contratual.A transparência, no plano jurídico, consiste na obrigação do fornecedor...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoDanoAprecia-se o dano tendo em vista a diminuição sofrida no patrimônio.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoFormas de pagamentoe necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoVulnerabilidade do consumidorconsumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser aferida no...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoCompetênciaà qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico, dizer...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoJurisdiçãoCurso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoTráfico de drogasNo que tange à Súmula n.145 do STF, o Superior Tribunal de Justiça, No julgamento do Habeas Corpus n. 463.572, afastou sua...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoLivros de registros de empregadossua responsabilidade registrar seus funcionários por meio do documento pertinente, no caso, o livro de registro de empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregados1...111213...143
