Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDdireitos.No plano prático, isso significa que a plataforma digital que coleta dados para segmentar ofertas, ranquear fornecedores...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoAborto praticado com consentimento da gestantecomo coautor no crime do art. 124 do Código Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado com consentimento da gestanteConceitoAdvocacia públicamodo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou viole o interesse público que deve ser preponderante...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoOrganização e competências dos estadosFederal foi bastante expansiva no que tange às atribuições da União, acabando por deixá-la em posição de evidente prevalência...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosCabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoCapacitaçãoo legislador garante ao servidor, que preenche um quinquênio no serviço público, o direito de ausentar-se por três meses...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoDevido processo legal substancialconstitucional e essenciais à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDireito comparadoprestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparado1...939495...145
