Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoNomeaçãoque demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoConcessãoque supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoLicitaçãoacima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes/entes.Neste contexto, o serviço público é "toda...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizO Princípio do Livre Convencimento Motivado, fundamental no Direito Processual Penal, baseia-se na obrigação de...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoDireitos e garantias fundamentaisdireitos, atuando tanto no aspecto formal como material.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoServiços públicosno seu exercício.AdministrativoServiços públicosConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioO valor do adicional é de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, conforme previsto no art. 73, da Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoDireitos da personalidadedisposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidade1...929394...141
