Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoDiretrizesAs ações de proteção são realizadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), previsto no art. 6º, § 1º, da LOAS;...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade no...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoNo mais, por tratar-se de ato normativo elaborado pelo Presidente da República, fica dispensada a sanção ou veto da lei delegada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoExceções à publicidadea chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoTutela Coletivacom o atual Código de Processo Civil de 2015.No art. 81 do CDC, há a classificação tripartida dos interesses ou direitos...ConsumidorTutela ColetivaConceitoAnterioridade eleitoralO principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoInvestiduraa vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadasua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da vida objeto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...929394...145
