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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    no ordenamento jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoRequisitos técnicos

    trabalho de, no mínimo, 3 (três) metros;- pisos dos locais de trabalho sem saliências nem depressões que prejudiquem a circulação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    chance de juntar os documentos que faltam (art. 1.017, § 3º).Para além da possibilidade de correção dos vícios no recurso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    No caso do serviço federal, a lei principal a nortear o serviço público é a Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de modelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoO empregado tripulante

    empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    com dolo de dano.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Por outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.de forma mais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos