Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialconcedendo-lhes iguais e amplas oportunidades de manifestação, a fim de que estes possam de fato influir no ato de decidir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitovontade.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoMultase estenda por mais de 20 dias (Precedente Normativo nº 72, do TST).No mais, a existência de pendência de pagamento de salário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoConvocação de ministros e outras autoridades(art. 49, CF), sendo que uma das mais relevantes é aquela prevista no art. 50, CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoReceitas de outras fontesproteção à saúde e a ser aplicada no tratamento e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoRevisãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoNo mais, a possibilidade de reexame de uma decisão nada mais seria do que o exercício pleno e completo da ampla defesa, permitindo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento Convocatório1...575859...145