“manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

ConceitoCompetências
de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
ConceitoCompetências
regra, por concurso público).No exercício de suas atribuições, o CNJ pode elaborar planos e metas para o Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
ConceitoEstado de sítio
No primeiro caso as limitações impostas não podem ir além do previsto No art. 139 da CF/1988; já No segundo caso não há limitações...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
ConceitoTeletrabalho
muitos os desafios a serem enfrentados por aqueles que laboram em tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
ConceitoImputação do pagamento
Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
ConceitoDação em pagamento
disponibilidade patrimonial em favor de terceiro.Por fim, diferentemente do quanto disposto no Código Civil de 1916, que...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
ConceitoComposição
competência do Presidente da República, observadas as diretrizes fixadas no art. 104, parágrafo único, da CF.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
ConceitoSociedades de Economia mista
No mais, as sociedades de economia mista devem ser constituídas na forma de sociedade anônima.Trata-se, portanto, de uma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista