Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoNacionalidade derivadae não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder prestar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosprincípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar coletivo, superior à sua própria vontade...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioenvolvimento de pequenas empresas no certame às vezes é muito difícil.Para tornar mais fácil a ampla participação de empresas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrincípio da presunção de inocênciapresume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoHipóteses de ExtinçãoRescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoHipóteses de inelegibilidadeconstitucional os casos de inelegibilidade estão previstos no art. 14, §§ 4º a 7º, mais precisamente: - os inalistáveis e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoSilêncio do réuA previsão está no artigo 5º, LXIII: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réu1...363738...141
