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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoParidade de armas

    manifestação e interferência no processo, até para se assegurar que a decisão tomada será a mais isenta e justa possível...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoDefinição de obrigação

    flexível à autonomia da vontade privada, encontrando como limites não necessariamente a lei, mas os princípios gerais que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoFérias

    dignidade e adequação no estabelecimento e execução das cláusulas contratuais.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoCláusulas

    assumindo o dever de prestação de um serviço público no lugar do ente público e por sua conta e risco, mediante tarifa paga...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoPrestação de Serviço

    (PIETRO, 2022).Pensando no que deve ser a atividade administrativa, o serviço público é exemplo perfeito da concretização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    tipo penal apresenta como requisitos objetivos: (i) a realização ou promoção de publicidade; (ii) uma ação de mercado no...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoAto ilícito

    modo intrincada que levou De Page a tachar De completa anarquia o que se passa no terreno da responsabilidade civil, tanto...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito