Busca AIConceitosTodas as Áreas“manifestação de vontade no plano de existência” em ConceitosConceitoOutras fraudesO crime denominado “outras fraudes" se encontra previsto no artigo 176 do Código Penal e consiste na ação de “tomar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoObrigações CumulativasAs obrigações cumulativas, por sua vez, exigem o cumprimento de todas aquelas indicadas no universo (geralmente indicadas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoDirigente sindicalsindicais não prejudique a proteção previdenciária dos trabalhadores, preservando seus direitos e benefícios já adquiridos no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoFontesbem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade com o determinado no...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoAgentes Honoríficosocupado pelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoextinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaNesse sentido, no caso de sócios que esvaziam seu patrimônio pessoal para fins fraudulentos, é permitida a desconsideração...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPrevidência socialde direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente no que tange à concessão de aposentadorias.A mais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...131132133...141