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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoExceção da verdade

    veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra é um valor imaterial, que encontra guarida no art. 5º, X, da Constituição Federal de 1988 e no art. 11 do Pacto de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoExtorsão qualificada

    Admite-se, portanto, a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.de igual modo, ambas as condutas...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Esta concretização do interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    es de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??tico e social no qual todos os v??nculos ??? obreiros ou n??o ???...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    no §4º, do art. 60, CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    de diretrizes, metas, políticas públicas, planos e prioridades para o desenvolvimento científico e tecnológico do país,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    é possível que contrato de concessão preveja participação do Poder Público no que tange ao custeio do serviço público e...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa