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manifestação de vontade no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    processo e no Poder Judiciário resvala, sem sombra de dúvida, no conhecimento da motivação das decisões, medida esta que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    No entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência No qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoHipóteses

    Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoIndenizações

    stricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoHipóteses

    no art. 36, da CF, são tidas como de intervenção provocada, haja vista dependerem de uma solicitação ou requisição.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    ilimitado juridicamente.- Incondicional: por não se sujeitar a condições nem fórmulas jurídicas a priori para a sua manifestação...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    contrários aos fins declarados no seu estatuto.- no caso de tornar-se ilícita, impossível ou inútil sua finalidade.Judicial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta