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majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoNexo causal

    crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos, também em âmbito do Direito Penal, ninguém responderá...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    como instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    da CF), mas, mais do que isso, é uma ferramenta de justiça social, sendo indispensável à concretização do ideal de dignidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    à concretização da dignidade humana, redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento isonômico...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoTipos

    decorrentes de expressa previsão constitucional (arts. 7º e 39), os quais tem como razão de ser o reconhecimento da dignidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoSaúde

    de dignidade e de assistência médica (preventiva, terapêutica e outros desdobramentos).Vê-se, pois, que o direito à saúde...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoJornada de trabalho

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoHorário misto

    concretização da dignidade da pessoa humana.Assim, mais do que disciplinar os contratos de trabalho, essa seara jurídica...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto