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majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Nas palavras dos doutrinadores Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, “A novação, em qualquer de suas modalidades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    devem os Estados e agentes econômicos sempre buscar propiciar dignidade e justiça social a todos.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDesporto

    Os direitos sociais têm como principal objetivo assegurar um mínimo de dignidade humana ao indivíduo, buscando assegurar-lhe...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    mitigar as desigualdades encontradas nas relações de trabalho, fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial atenção à valorização do trabalhador e da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoObrigação

    laborativo, o ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoObrigações

    laborativo, o ideal de segurança e saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução