Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoTipos de ação penaldoméstica contra a mulher é pública incondicionada.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoPresunçãoPor exemplo, as dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.a presunção pode ser:- Absoluta (juris et de...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoInfrações de médio potencial ofensivoPara a avaliação deste critério deve ser observada tanto a pena cominada em abstrato quanto considerado o concurso de crimes...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoDuração do trabalhomas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoManifestação de vontade no plano de validadeA liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoDescontos de horasinspiração nas previsões constitucionais que privilegiam a valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa humana...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCipamais comuns e conhecidos é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) (art. 163, da CLT).a CIPA é obrigatória em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregocomo ferramenta de proteção do trabalhador e garantia do exercício do contrato de trabalho dentro de padrões mínimos de dignidade...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de emprego1...575859...84