Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoEleição e posseCaso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoImpedimentos e vacânciaapós a declaração dos cargos vagos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriosendo que, no caso do Poder Judiciário as garantias institucionais são essenciais à manutenção da isenção e independência dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoResponsabilidade dos marketplacesPor essa ótica, a plataforma não responderia automaticamente pelos atos dos fornecedores, salvo se deixasse de cumprir ordem...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoPensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoRegime jurídico dos militaresaplicação aos militares das penas correspondentes aos crimes por eles cometidos.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoFunções do ministério públicocom relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoContudo, se criar ou majorar impostos (o que passou a ser permitido após a Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...414243...81
