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majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo de impeachment, por crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoAdvocacia

    legal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoTribunal de contas

    produção normativa a função precípua dos órgãos legislativos, a estes também competem outras atividades secundárias, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: -...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    fundamentais apenas como normas destinadas a proteger o indivíduo contra eventuais violações causadas pelo Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoJustiça do trabalho

    e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoRegime de precatórios

    valores a ele devidos.Além dos precatórios, a Constituição Federal também vislumbra a possibilidade de apresentação de requisições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoCompetências

    Já as demandas ajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências