Busca AIConceitosTodas as Áreas“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosqueda de uma árvore, a qual atinge um veículo.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoTeoria geral dos recursospromovendo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoPoder executivorealização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoPoder judiciárioé o último dos poderes a ser apresentado (art. 92 a 100, da CF/88).Tal como os demais Poderes, o Poder Judiciário é autônomo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosatos do Poder Executivo, especialmente no que tange à administração dos recursos públicos.a Constituição Federal prevê a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoComissõesConforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalà Advocacia Geral da União, sendo sua atribuição precípua a representação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicodos membros do Ministério Público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério público1...293031...81
