“majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

ConceitoDano qualificado
com subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoExtorsão mediante sequestro
dos crimes patrimoniais, é necessário que a vantagem seja econômica e indevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
ConceitoOutras fraudes
O estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
de local especialmente protegido por lei".Tal delito foi revogado tacitamente pelo art. 63 da Lei n. 9.605/98 (Lei de crimes...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoApropriação de coisa achada
Classificações principaisO crime é comum e deve ser doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoDuplicata simulada
Classificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoInduzimento à especulação
Classificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja inexperiente, simples ou com inferioridade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoFraude à execução
O crime é material e se consuma com o efetivo prejuízo dos credores. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução