Busca AIConceitosTodas as Áreas“lugar de pagamento” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processofundamental importância, pois, propõe a mudança de uma postura beligerante entre partes para a de criação de uma estrutura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConsiderações gerais e partesjurídica a terceiro (GONÇALVES, 2020).Diferentemente da cessão de crédito, a assunção de dívida depende de anuência expressa...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoAposentadoria por idadeManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoAção penal privada subsidiária da públicaO pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoCondições de procedibilidadeAs condições de procedibilidade dizem respeito apenas aquelas exigidas a tipos específicos de ações penais, já aquelas comuns...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoO particular consagrado vencedor da licitação para prestação de um serviço público o fará mediante o pagamento de uma contraprestação...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoSem distinção de sexodo seu salário com aquele do seu paradigma, bem como a reparação por eventuais prejuízos decorrentes dos pagamentos posteriores...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoO empregado tripulanteCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...636465...82
