“livros de registros de empregados” em Conceitos
- ConceitoIndenizações
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoProvimento
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São diversas as espécies de agentes públicos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoReversão
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O ato administrativo que demonstra o interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoRedistribuição
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoFundação
sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoInternet das coisas
à entrada de novos concorrentes, afetando a livre concorrência e a liberdade de escolha do consumidor.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
salário dos empregados, pelas cobranças incidentes sobre o faturamento e lucro dos empregadores ou, ainda, por descontos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional, conseguindo realizar a função legislativa livre...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais