“livros de registros de empregados” em Conceitos
- ConceitoSegurança jurídica
forma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária, devendo sempre observar os contornos do princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoCapacitação
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRecondução
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pelo provimento à Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O provimento é o ato administrativo que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoObjetivos da seguridade social
Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade civil (empregados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoConstituição e poder constitucional
norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- ConceitoPrincípios e diretrizes
trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoAutonomia interna
funcionamento.Classificações principaisDesde que observadas as disposições constitucionais e as previstas na Lei n. 9.096/1995, o partido é livre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna