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livros de registros de empregados” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos técnicos

    detalhado na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Objetivando a maior proteção do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.”...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Reconhecendo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    com dolo de dano.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    cidadania e não de manipulação.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    é prova da prevalência de um interesse maior, já que cuida de “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação