Busca AIConceitosTodas as Áreas“livros de registros de empregados” em ConceitosConceitoPessoas jurídicas de direito privadotecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoModalidades de descentralização administrativaA este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoContrato intermitenteDurante o período de inatividade, não é devida qualquer remuneração ao trabalhador intermitente, o qual está livre para prestar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoa 52 minutos e 30 segundos – art. 73, §1º, da CLT, e OJ SDI-1 nº 127, do TST) (ROMAR, 2021).Vale destacar que, para empregados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoAbuso de incapazesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoBeneficiáriosExemplos incluem estivadores e trabalhadores portuários.- Empregados domésticos: indivíduos que prestam serviços de natureza...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoPlano nacional de educaçãoAssim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educação1...454647...98
