JurisHand AI Logo
|

limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    sua análise e julgamento.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    Justiça Militar da União o julgamento dos crimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoSaúde

    do indivíduo poder exigir do Estado ou de terceiros que se abstenham de prejudicar o exercício do seu direito à saúde; e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoCompetências

    Desta feita, à Justiça Estadual são postas para processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram albergadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    contraditório, representa um dos pilares fundamentais para a garantia de um julgamento justo.Este binômio é estruturado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Pensando de forma mais prática, à Administração Pública compete o dever de, dentro dos limites constitucionais e legais previamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoComposição

    internacionais mais complexas e o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social