“limites à primazia do julgamento de mérito” em Conceitos

ConceitoDefesa do meio ambiente
de se pensar em um progresso econômico alinhado à proteção do meio ambiente.Em outras palavras, a previsão insculpida no...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
O atual Código de Processo Civil traz importante previsão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
ConceitoSalário-maternidade
trabalhista, mas como um instrumento de política social destinado a promover a proteção integral à criança e à família.Com...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
ConceitoAuxílio-reclusão
um valor mais ajustado à sua contribuição previdenciária.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoDireitos de liberdade
para o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre por intermédio da liberdade externa...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
de Estado ou de titulares de órgãos diretamente vinculados à Presidência da República para prestar informações sobre assunto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
ConceitoRegras gerais
direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Regras gerais
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
A Constituição Federal de 1988 reconhece a indispensabilidade da defesa e promoção do direito à ciência, tecnologia...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação