Busca AIConceitosTodas as Áreas“limites à primazia do julgamento de mérito” em ConceitosConceitoTeletrabalhopartes, termos, condições, direitos e obrigações de todos os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoque tange à vitaliciedade, uma vez superado o período do estágio probatório (dois anos), os membros do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoNormas do ministério do trabalhonos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou nociva à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoNormas gerais de tutela do trabalhocontratual lesiva e da primazia do contrato realidade, entre outros tanto, os quais são apenas alguns exemplos da tutela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoMinistério públicoA Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoAdvocacia públicaAlém desses, encontram-se vinculados à AGU a Procuradoria Geral Federal e a Procuradoria Geral Federal do Banco Central.Na...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoDefensoria públicaPoder Judiciário para solução de conflitos e defesa dos seus interesses.Isto porque cabe à Defensoria Pública a atuação...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoTrabalho aos domingoscategoria de direitos fundamentais, com especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...8910...134
